Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJGO 00203672020168090176

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea258906f41cdeabfaf052196d851ed09a8ba24be20b570d5f6faffc7c7d7603

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00203672020168090176 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ea258906f41cdeabfaf052196d851ed09a8ba24be20b570d5f6faffc7c7d7603. SHA-256 do comentário: 494b3dab6ecfba05f90979a571543fcf0723653d3be4054496b8af2263c42c6b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Rural (Art. 48/51) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-02-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-03-11 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-03-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-03-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-06-18 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-06-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2020-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-07-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2020-08-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2020-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:36:45.938000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160121000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-01-21
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea258906f41cdeabfaf052196d851ed09a8ba24be20b570d5f6faffc7c7d7603

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30: Definitivo (TPU 246)
2020-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11: Documento (TPU 581)
2020-08-03: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-18: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-06-18: Conclusão (TPU 51)
2020-03-23: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-11T08:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-11T08:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-17T08:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-03-11T14:36:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-06-18T11:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-07-24T11:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-11T15:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-16T23:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-16T23:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2017-05-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-11T08:46:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-11T08:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-17T08:41:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-17T08:43:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-03-04T13:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-03-11T12:43:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-03-11T14:49:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-03-23T03:02:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-18T11:42:29.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-18T15:13:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-07-24T11:56:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-03T03:05:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-30T12:59:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-30T12:59:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00203464420168090176 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00173235820178090046 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
TJPR — 00000296520238160085 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / GRANDES RIOS - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00024778720158090181 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJAM — 00000363720258045900 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2º Núcleo de Justiça 4.0
TJPI — 00002627520188180087 — Procedimento Comum Cível · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPA — 00003440320188140125 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJPI — 00001976220098180098 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DE ESPERANTINA