Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT12 00000924320225120035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d58dd73c4d78a15a4e62755ec5cc11f5fae68394d07b789dd9f4651ab74371c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-10 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-10 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-10 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-11 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:30:48.897000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220208120538
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d58dd73c4d78a15a4e62755ec5cc11f5fae68394d07b789dd9f4651ab74371c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-08T12:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-08T12:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-08T12:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-09T13:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-09T16:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-10T18:03:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-10T18:03:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-10T18:03:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-10T18:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-10T18:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-10T18:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-12T01:30:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-12T01:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-12T01:30:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-12T01:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-12T01:30:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-12T01:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-05-11T18:16:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-05-11T18:16:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-05-11T18:16:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-09-25T01:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-11-15T01:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-12-18T01:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-12-19T16:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19423", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001155120215120058 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT12 — 00000941820205120056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- TRT24 — 00242962620205240056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRT12 — 00001179120205120046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT19 — 00002492620205190056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
- TRT23 — 00002184720265230003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00001081020205060172 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- TRT19 — 00002463420215190057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000924320225120035 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d58dd73c4d78a15a4e62755ec5cc11f5fae68394d07b789dd9f4651ab74371c. SHA-256 do comentário:aa1aef4e814dfc1ae969eb858f7e795213bdd35be6b6a617618ff2fd636bd2f0.