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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000710620215090126

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c68d2c88dd34ee90a39e3f85e6ac22c56f152beb630e579aa037570da0868ee8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2021-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  4. 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  5. 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  6. 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2022-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  9. 2022-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  10. 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  11. 2022-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  12. 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  13. 2022-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  14. 2022-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  15. 2022-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  16. 2023-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  17. 2024-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2024-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-30 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/264

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:39:52.278000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210203224005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c68d2c88dd34ee90a39e3f85e6ac22c56f152beb630e579aa037570da0868ee8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-15
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-08
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-24
Publicação (TPU 92)
2023-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenizado - Efeitos | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T22:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  2. 2021-02-04T09:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  3. 2021-02-04T10:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  4. 2021-02-04T14:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  5. 2021-02-05T01:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  6. 2021-02-05T01:36:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  7. 2021-02-13T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  8. 2021-03-10T16:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  9. 2021-03-17T22:52:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  10. 2021-04-08T23:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  11. 2021-04-09T15:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  12. 2021-04-10T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  13. 2021-04-10T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  14. 2021-04-13T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  15. 2021-05-03T22:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  16. 2021-05-05T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  17. 2021-05-05T14:25:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  18. 2021-05-05T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  19. 2021-05-05T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  20. 2021-05-05T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  21. 2021-05-06T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  22. 2021-05-06T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  23. 2021-05-06T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  24. 2021-05-06T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  25. 2021-05-18T14:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  26. 2021-05-18T15:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  27. 2021-05-18T15:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  28. 2021-05-18T15:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  29. 2021-05-18T15:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  30. 2021-05-19T01:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  31. 2021-05-19T01:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  32. 2021-05-19T01:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  33. 2021-05-19T01:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  34. 2021-05-19T11:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  35. 2021-05-19T14:46:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  36. 2021-05-20T20:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
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  37. 2021-05-24T18:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
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  38. 2021-06-02T17:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  39. 2021-06-04T15:51:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-06-17T13:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.