Petição Cível — Registro de nascimento após prazo legal — TJAM 00000016120258045000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c190764680f312e1ede4a436e2e624541aa4fed4e8e1beb6742aa95a93fcace7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de nascimento após prazo legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-09 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-11-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-21 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T02:29:39.933000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250109095233
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c190764680f312e1ede4a436e2e624541aa4fed4e8e1beb6742aa95a93fcace7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2026-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-06-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-21
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-09T09:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2025-01-09T09:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2025-01-10T13:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2025-02-15T13:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2025-02-15T13:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2025-11-20T19:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-04-02T12:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-04-02T12:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-04-28T15:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-05-11T10:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-15T12:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-30T10:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-30T10:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-30T11:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2025-01-09T09:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-04-13T00:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-04-28T15:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-21T14:12:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-22T12:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-30T10:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-30T11:05:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-30T11:05:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2026-06-30T11:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003469720208110088 — Petição Cível · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / Central de Administração - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJAM — 00000380520198042800 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJPA — 00004590719998140055 — Regularização de Registro Civil · 1999-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJAM — 00000376820158045901 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO
- TJAM — 00000373620208047601 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJRR — 08047356020248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / 1ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00004582219998140055 — Regularização de Registro Civil · 1999-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPA — 00004573719998140055 — Regularização de Registro Civil · 1999-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000016120258045000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Registro de nascimento após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE JAPURÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c190764680f312e1ede4a436e2e624541aa4fed4e8e1beb6742aa95a93fcace7. SHA-256 do comentário:5a49bf02592e19482e521479712ea8d35937818220a776eb32a15900e23719c1.