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TJCE — 00035462420038060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12b2adc88d41ffb4ccbb02faae82aa822c4bac4c36d9825cac121d23810fd6e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-25 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-06: Petição (TPU 85)
2021-09-06: Petição (TPU 85)
2021-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 11924

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-18T13:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-28T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2003-09-25T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-29T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T06:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T13:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-15T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-29T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T12:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-05-25T07:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-25T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-09T13:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-08-27T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T04:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-06T12:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-11T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-11T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T16:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2021-08-27T12:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-10-24T17:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-06-28T12:19:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2015-11-30T07:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T15:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T16:30:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T19:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-30T21:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-19T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-09-18T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-05-13T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T13:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-25T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T09:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T13:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-06T11:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2003-10-01T14:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-19T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-06-02T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2021-09-30T21:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00078198020058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 14ª VARA CÍVEL
TJAP — 00027293220238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJMS — 00002125820138120033 — Cumprimento de sentença · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única
TJMS — 00002157820258120037 — Cumprimento de sentença · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única
TJMS — 00002105220258120006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara
TJSE — 00195614420178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRR — 08011549220258230045 — Monitória · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Monitória
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00025041220238030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana