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TRE-AP — 06000146620246030012

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aca9a2218d9c26a3b4aad448374e962f80d45643617f16f6532a245015929695

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Petição (TPU 85)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Publicação (TPU 92)
2024-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-22: Improcedência (TPU 220)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Ver outros registros do assunto TPU 11638

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-26T09:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T12:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T20:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-13T11:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T13:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-14T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-19T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-19T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-04T11:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T12:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-17T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T16:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-03T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-03T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-14T11:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T09:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T11:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T08:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T08:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T08:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T17:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T16:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T18:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-22T17:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T17:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T17:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T17:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T16:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T11:30:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-26T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001521820246170085 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001079520246120006 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-MT — 06003108220246110039 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 39ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002499220246180019 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-MT — 06003106320246110013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 13ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001545820206170010 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL