Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-SE 00000057420116250020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c37d4dd74babd2d958881c32f5ac627d5feb885a5e8acabd14f1120dce12cf0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2012-05-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2012-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2013-02-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2013-08-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2017-10-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2017-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2018-11-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2019-06-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2019-07-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2021-07-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-07-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2021-09-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2021-09-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-01-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-05-14 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-05-14 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-10-18 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T15:59:13.894000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110427094934
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6c37d4dd74babd2d958881c32f5ac627d5feb885a5e8acabd14f1120dce12cf0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-27 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-18
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-27T09:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14214", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-10T11:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14214", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-06T07:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-20T10:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-02T10:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-29T11:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-04T10:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-06T08:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-23T09:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-21T09:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-09T10:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-09T10:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-06T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-22T10:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-02T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-07T16:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-16T18:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-20T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-22T12:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-22T18:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-24T17:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-25T11:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-29T15:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-30T10:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T16:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-08T15:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T11:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-12T18:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-14T07:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-20T20:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-24T20:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T11:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-01T10:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-01T10:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-01T11:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-01T11:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T15:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T09:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14207", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-04-27T10:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14214", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-31T10:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 00000062720006250026 — Ação Penal Eleitoral · 2000-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 00001339720186150062 — Inquérito Policial · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- TRE-MS — 00034583120106120002 — Ação Penal Eleitoral · 2010-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- TRE-MG — 00128007720096130033 — Ação Penal Eleitoral · 2009-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-CE — 00000428420146060098 — Ação Penal Eleitoral · 2014-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- TRE-CE — 00000728520166060119 — Ação Penal Eleitoral · 2016-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-MA — 00000108820196100067 — Ação Penal Eleitoral · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00000595520196200034 — Ação Penal Eleitoral · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000057420116250020 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Inscrição Fraudulenta | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 168 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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