TRE-SC — 00000073920196240037

Classe: Execução da PenaOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de02f35ad5a9228a89ae37d0ad571ef63867d3cf221861aa8117565f8734aede

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2019-02-13T13:56:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-03-08T16:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-04-01T18:04:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-04-15T16:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-04-23T13:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-05-13T15:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-06-03T16:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-07-12T14:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-07-15T13:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-09-26T13:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-09-26T13:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-11-26T16:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-12-19T18:49:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-01-15T14:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-02-18T13:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-02-18T14:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-02-18T14:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-02-19T18:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-02-20T16:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-02-20T18:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-02-25T16:47:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-04-15T16:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-05-13T15:11:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-07-12T14:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-07-15T13:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2019-11-21T16:28:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-02-18T14:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-02-20T18:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-02-25T16:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-03-08T15:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-04-02T14:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-04-22T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-04-23T13:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2019-04-23T13:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2019-05-08T18:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2019-05-13T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2019-05-13T15:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2019-05-13T15:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2019-07-12T14:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2019-07-12T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2019-07-17T13:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2019-07-17T13:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2019-07-26T14:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2019-09-04T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2019-11-21T16:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2019-11-26T16:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2019-12-09T14:13:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2019-12-19T18:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2020-01-23T15:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2020-02-18T13:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2020-02-19T18:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2020-02-19T18:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2021-06-16T17:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2021-06-16T17:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2025-03-11T14:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14639",
        "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.