Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas — Execução Fiscal — TRT7 00000175720265070017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da4c111f84c19ffed69a6c6fc3485d8404ec6b522b7e2d2366b27d366a3d990
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-09 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-12 — Exclusão do Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-01-12 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-02 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T08:34:15.835000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260109123805
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0da4c111f84c19ffed69a6c6fc3485d8404ec6b522b7e2d2366b27d366a3d990
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-30
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-01-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T12:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-27T14:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-29T07:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-30T15:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-30T20:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-02T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-02T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-03T02:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-03T02:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-03T02:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-03T02:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-20T00:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-20T00:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-09T12:38:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-12T08:41:59.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-12T08:42:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-01-30T20:50:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-02-02T09:08:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } } - 2026-03-05T07:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50325", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Fortaleza" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00000184820265070015 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT7 — 00511004020065070009 — Execução Fiscal · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TJBA — 00005760619988050274 — Execução Fiscal · 1998-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT7 — 00000186920265070008 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TJPB — 00007975020148151211 — Execução Fiscal · 2014-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TRT4 — 00011952420105040522 — Execução Fiscal · 2010-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT24 — 00242697620215240066 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT15 — 00013152720115150134 — Execução Fiscal · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Leme