Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00001603120228080042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b1188d8bb995f63d90a8827da1f214c098d7ac754aa8bede5defc90c72ead35
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:29:13.783148516Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220307084100
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b1188d8bb995f63d90a8827da1f214c098d7ac754aa8bede5defc90c72ead35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001595820178080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJCE — 06395073720248060000 — Revisão Criminal · 2024-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
- STJ — 00004517020203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00004429820158240000 — Recurso Especial · 2015-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMA — 00002209420178100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- STJ — 00004431620148170420 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 00293971820168130710 — Recurso Especial · 2019-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 03381602320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Terceira Vice-Presidência