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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PA 00000114620196140040

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9adc8ed88a7af0e10a8795938f46212f030d0395420e51dca6101c3660b1ad69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-08-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2021-08-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2022-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2022-07-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2022-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-26 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:16:58.123000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190207084824
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9adc8ed88a7af0e10a8795938f46212f030d0395420e51dca6101c3660b1ad69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25
Definitivo (TPU 246)
2022-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-25
Petição (TPU 85)
2022-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-21
Reativação (TPU 849)
2022-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T08:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  2. 2019-02-11T07:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  3. 2019-03-28T12:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  4. 2021-08-03T08:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  5. 2021-10-05T10:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  6. 2022-07-21T14:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  7. 2019-04-26T08:39:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  8. 2019-08-02T09:15:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  9. 2021-08-12T17:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  10. 2021-08-12T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  11. 2021-08-12T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  12. 2021-08-13T11:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  13. 2021-08-14T02:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  14. 2021-08-27T02:43:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  15. 2022-07-22T14:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  16. 2022-07-22T14:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  17. 2022-07-22T14:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  18. 2022-07-25T09:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  19. 2019-02-07T09:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  20. 2019-02-07T10:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  21. 2019-02-08T13:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  22. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  23. 2019-02-13T13:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  24. 2019-03-18T09:50:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  25. 2019-03-18T09:50:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  26. 2019-03-18T09:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  27. 2019-03-22T11:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  28. 2019-03-25T10:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  29. 2019-03-28T12:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  30. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  31. 2019-04-04T09:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  32. 2019-04-04T12:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  33. 2019-04-04T12:47:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  34. 2019-04-08T14:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  35. 2019-04-12T13:29:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  36. 2019-04-26T08:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  37. 2019-05-02T13:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  38. 2019-05-31T16:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  39. 2019-07-03T08:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  40. 2019-08-02T09:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.