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Prestação de Contas Eleitorais — Eleições - 1° Turno — TRE-MA 00003776920166100083

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 83ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 517622a7d617360ad9bf7bc2fcb177aaa640da2726b02475f9506184db0831d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-03-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:16:39.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161105171536
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 517622a7d617360ad9bf7bc2fcb177aaa640da2726b02475f9506184db0831d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06
Definitivo (TPU 246)
2018-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-03-02
Documento (TPU 581)
2018-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-16
Documento (TPU 581)
2017-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-05
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-16T11:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-02T11:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-17T10:20:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-09T11:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-16T13:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-05T17:15:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-10T14:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-05T13:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-03-01T13:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-06-06T10:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.