TJSE — 00005462120178250056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d394099e531b77eee169ddfb01b37f27d0cc1de418e491ede7af10c7a2cd20dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-28 a 2019-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-14
- (TPU )
- 2019-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-19
- (TPU )
- 2019-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- (TPU )
- 2019-02-12
- (TPU )
- 2019-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas
- 2019-02-20T13:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-14T21:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-09-06T09:37:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-06-26T00:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-25T15:26:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2018-03-27T22:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-08-28T10:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-14T18:34:50.000Z — (TPU )
- 2019-02-19T09:46:38.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T10:54:23.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T10:51:29.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T10:00:49.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T16:32:11.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T16:24:59.000Z — (TPU )
- 2019-03-01T10:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-01T10:04:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-20T08:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-12T12:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T09:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T09:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-08T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-08T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-20T08:56:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8595", "nome": "Pacatuba" } } - 2018-09-18T07:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-16T09:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T10:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T10:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T09:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T09:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T09:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T11:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T11:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T11:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-27T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-29T11:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29T07:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-21T15:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-17T08:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-17T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-09T08:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-09T08:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-27T18:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-27T18:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25T16:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-12T23:52:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-04-03T15:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-03T15:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-28T10:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: PACATUBA / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJSP — 00010524520168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PACATUBA / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJDFT — 00168127820158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: PACATUBA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00023113920138260541 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PACATUBA / 03 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL
- TJSP — 00016348320188260201 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PACATUBA / 02 CUMULATIVA DE GARCA
- TJDFT — 00105077320188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: PACATUBA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00105115220188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: PACATUBA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001056920208180140 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PACATUBA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Leia também na Wiki Jurídica
- Injúria ou ameaça online: quando cabe transação penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada