TJSE — 00005462120178250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d394099e531b77eee169ddfb01b37f27d0cc1de418e491ede7af10c7a2cd20dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-28 a 2019-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-14
(TPU )
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Petição (TPU 85)
2019-02-19
(TPU )
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-02-12
(TPU )
2019-02-12
(TPU )
2019-01-10
Documento (TPU 581)
2019-01-10
Documento (TPU 581)
2019-01-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2019-02-20T13:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-14T21:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-06T09:37:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-06-26T00:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-25T15:26:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-27T22:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  7. 2017-08-28T10:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-14T18:34:50.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-19T09:46:38.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-12T10:54:23.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-12T10:51:29.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-07T10:00:49.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-25T16:32:11.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-25T16:24:59.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-01T10:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-03-01T10:04:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-02-20T08:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-02-12T12:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-01-10T09:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-01-10T09:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-01-08T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-01-08T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-12-20T08:56:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8595",
        "nome": "Pacatuba"
      }
    }
  24. 2018-09-18T07:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-16T09:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-07-05T10:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-07-05T10:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-07-05T09:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-07-05T09:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-07-05T09:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-06-28T11:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-06-28T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-06-28T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-28T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-06-28T11:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-06-28T11:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-27T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-05-29T11:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-05-29T07:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2018-05-21T15:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2018-05-17T08:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
  42. 2018-05-17T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
  43. 2018-05-09T08:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
  44. 2018-05-09T08:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
  45. 2018-04-27T18:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  46. 2018-04-27T18:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  47. 2018-04-25T16:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  48. 2018-04-12T23:52:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  49. 2018-04-03T15:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  50. 2018-04-03T15:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2017-08-28T10:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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