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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contra a Mulher — TJAM 00000013120188046900

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd5415c4606478dd181710816274abbf71ee3c21dbf734ab23952e5ab0c67d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2020-11-13 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2020-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2021-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2021-01-30 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2021-02-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2021-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2021-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2022-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2022-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-08 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T03:04:17.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180112094641
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cd5415c4606478dd181710816274abbf71ee3c21dbf734ab23952e5ab0c67d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19
Confirmada (TPU 12283)
2021-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-08
Confirmada (TPU 12283)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-07
Improcedência (TPU 220)
2021-02-06
Recebimento (TPU 132)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T09:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  2. 2018-01-12T09:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  3. 2018-01-12T10:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  4. 2018-01-12T12:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  5. 2018-02-09T09:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  6. 2018-02-09T10:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  7. 2018-02-10T12:28:05.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  8. 2018-02-10T12:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  9. 2018-02-10T12:45:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  10. 2018-02-15T11:08:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  11. 2018-02-15T11:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  12. 2018-02-21T11:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  13. 2018-02-22T11:13:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  14. 2018-02-28T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  15. 2018-03-13T08:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  16. 2018-11-27T18:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  17. 2018-11-28T12:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  18. 2019-03-28T14:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  19. 2019-03-28T14:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  20. 2019-04-23T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  21. 2019-09-26T09:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  22. 2019-11-04T12:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  23. 2020-03-19T08:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  24. 2020-03-19T08:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  25. 2020-04-08T12:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  26. 2020-04-08T14:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  27. 2020-04-11T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  28. 2020-08-29T10:04:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  29. 2020-08-29T10:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  30. 2020-08-29T10:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  31. 2020-08-29T10:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  32. 2020-08-29T10:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
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  33. 2020-08-31T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
  }
}
  34. 2020-08-31T09:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Mandado",
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  35. 2020-08-31T09:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-09-01T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-09-01T10:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-09-02T09:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  39. 2020-09-19T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-09-23T13:49:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5083",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.