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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-TO 00001128520156270000

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IIGrau: G2Data de ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f77c332e8f3b39777e35fd7302d18e587fb49d16ad8bbf3529f52b9513a42a56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 384 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-03 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  3. 2018-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-04-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  5. 2021-06-07 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2021-06-07 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2021-06-07 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2021-06-07 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2021-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-09-13 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2023-09-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2017-10-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-04-06 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T14:59:22.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150611172137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f77c332e8f3b39777e35fd7302d18e587fb49d16ad8bbf3529f52b9513a42a56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 384 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-13
Reativação (TPU 849)
2023-09-13
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-06-28
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2022-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 384. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-11T17:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  2. 2015-06-11T17:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  3. 2015-06-11T17:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  4. 2017-10-17T15:49:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  5. 2020-11-06T15:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  6. 2021-04-13T18:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  7. 2021-06-17T14:07:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  8. 2021-06-17T14:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  9. 2021-07-15T18:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  10. 2021-07-23T15:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  11. 2021-09-10T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  12. 2021-09-24T12:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  13. 2022-01-12T13:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  14. 2022-03-24T13:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  15. 2015-11-13T19:06:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  16. 2017-04-04T12:54:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  17. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  18. 2017-09-12T10:49:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  19. 2017-09-13T09:13:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  20. 2018-07-04T17:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  21. 2020-09-03T16:26:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  22. 2020-09-03T16:36:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  23. 2020-10-09T14:02:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  24. 2020-10-14T16:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  25. 2020-10-14T16:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  26. 2020-10-15T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  27. 2020-10-15T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  28. 2020-10-27T00:00:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  29. 2020-10-27T00:00:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  30. 2020-10-27T00:00:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  31. 2020-11-06T00:00:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  32. 2021-04-07T13:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  33. 2021-04-07T13:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  34. 2021-04-07T13:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  35. 2021-04-07T13:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  36. 2021-04-07T13:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  37. 2021-04-07T13:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  38. 2021-04-08T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
}
  39. 2021-04-08T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
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  40. 2021-04-13T00:00:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27357",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.