Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT2 00005341820155020072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8f71a9ea9fa81dbcb55c77d50e3772f57b80c8ccb6fcd7e7684a46e654fa1f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-04-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-06-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-07-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-01-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-07-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-10-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-10-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-10-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-26 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-02 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:00.937000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150317000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a8f71a9ea9fa81dbcb55c77d50e3772f57b80c8ccb6fcd7e7684a46e654fa1f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2025-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13789
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13794
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-13T17:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-27T19:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T01:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T01:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-29T00:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-29T00:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-29T00:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-29T00:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-04T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-04T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T18:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T18:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-17T15:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-17T16:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-18T19:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-18T19:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-20T01:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-20T01:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-20T01:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-20T01:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-05T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-05T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-19T05:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-10T19:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-05T15:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-05T18:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-05T18:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-06T06:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-06T06:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-06T06:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-06T06:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-06T14:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002440320155020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005435020135020039 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2013-03-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00001510420215140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006466320145020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT14 — 00002796120205140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001927120215140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00004279620125040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001055820125040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005341820155020072 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “72ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 129 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a8f71a9ea9fa81dbcb55c77d50e3772f57b80c8ccb6fcd7e7684a46e654fa1f. SHA-256 do comentário:7476cf5d08bc6903672016bffdf2b89fe5fe2365675a6839eb19b6d10d820561.