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Homologação de Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT19 00002064820185190060

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bac01d16011be57a5f6e3b25bf1dcb81de777fcdc170aeada8295736c80a8ae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002064820185190060 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação de Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9bac01d16011be57a5f6e3b25bf1dcb81de777fcdc170aeada8295736c80a8ae. SHA-256 do comentário: 280baa33f772d52527bfcccba710a9170dc2e93637100ae6523cd99c92d7f4c9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-31 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-08-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-08-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-08-30 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-08-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2019-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2019-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2019-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2019-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-30 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-02T15:17:00.481000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180509140212
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9bac01d16011be57a5f6e3b25bf1dcb81de777fcdc170aeada8295736c80a8ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17
Petição (TPU 85)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-01
Publicação (TPU 92)
2019-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-01
Publicação (TPU 92)
2019-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-09T14:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  2. 2018-05-11T16:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  3. 2018-05-28T16:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  4. 2018-06-11T10:19:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  5. 2018-06-15T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  6. 2018-06-19T11:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  7. 2018-07-04T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  8. 2018-07-04T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  9. 2018-07-04T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  10. 2018-07-04T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  11. 2018-07-04T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  12. 2018-07-04T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  13. 2018-07-17T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  14. 2018-07-17T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  15. 2018-07-17T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  16. 2018-07-31T11:20:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  17. 2018-07-31T11:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  18. 2018-08-06T16:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  19. 2018-08-07T00:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  20. 2018-08-07T00:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  21. 2018-08-07T00:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  22. 2018-08-07T00:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  23. 2018-08-07T00:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  24. 2018-08-07T00:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  25. 2018-08-10T08:22:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  26. 2018-08-15T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  27. 2018-08-15T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  28. 2018-08-15T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  29. 2018-08-17T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  30. 2018-08-30T11:50:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  31. 2018-08-30T11:50:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  32. 2018-09-13T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  33. 2018-09-13T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  34. 2019-02-26T09:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  35. 2019-03-01T00:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  36. 2019-03-01T00:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  37. 2019-03-01T00:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  38. 2019-03-01T00:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  39. 2019-03-28T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  40. 2019-03-28T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.