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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001695320155030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45c3bf3344545d31054064142ec33f26aaa00557850bb50a4a169264eb72460

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:37.268599696Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a45c3bf3344545d31054064142ec33f26aaa00557850bb50a4a169264eb72460

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2015-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-15
Recebimento (TPU 977)
2015-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-06
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)
2015-03-12
Conclusão (TPU 51)
2015-03-06
Conclusão (TPU 51)
2015-03-05
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-23
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.