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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001697620155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0658f112a2f44020933b77bdfd767f9131d618b4fb1f556b2fb9e3d19f51fb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2015-03-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2015-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2016-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2016-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2016-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2017-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2017-12-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2018-01-31 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2018-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2018-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2018-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:52.843280877Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e0658f112a2f44020933b77bdfd767f9131d618b4fb1f556b2fb9e3d19f51fb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2018-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-05
Recebimento (TPU 977)
2018-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-12-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2015-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  3. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.