Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9796181f9f7fc70689ecf90db851dd1719ddd17db6f22185ff5870e384714abc
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/42São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 9796181f9f7fc70689ecf90db851dd1719ddd17db6f22185ff5870e384714abc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2016-10-13.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Depósito | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Intimação / Notificação | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Material | Depoimento | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.