TJMS — 00000166820258120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18a790fad6502d877fb3ad7f31895f77a53afe196391ac34c9ef90410b9c1d0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2026-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-29
- Reativação (TPU 849)
- 2025-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-17T13:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-17T13:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-17T13:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-17T13:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-17T13:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000342720248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJMS — 00001511620158120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJES — 00000079320258080041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00000092420258080054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJGO — 00200331820188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00197738220198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- TJGO — 00170358820198090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJPR — 00000022220198160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS