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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00001701620115030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec0a013e91f53b8ae76dc3150fba4df722b7067408e9efc4ee127af9f60c7ee

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001701620115030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5ec0a013e91f53b8ae76dc3150fba4df722b7067408e9efc4ee127af9f60c7ee. SHA-256 do comentário: a498d060aa8c732e4913f983329f0888365f8362b212e24c837bbced3f13eab7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-05-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-05-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2011-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2011-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2014-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2014-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2014-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2014-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2014-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2014-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2018-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2018-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2018-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2023-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-02 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-02 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:10.609312246Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ec0a013e91f53b8ae76dc3150fba4df722b7067408e9efc4ee127af9f60c7ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Recebimento (TPU 977)
2018-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-28
Conclusão (TPU 51)
2014-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-05
Conclusão (TPU 51)
2014-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-05-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.