Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT20 00004307820145200001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51dad60ecc84c1a1c162eb15c6f4f2581be68484439450558cf057e2783eed47

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 51dad60ecc84c1a1c162eb15c6f4f2581be68484439450558cf057e2783eed47
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 351 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  3. 2019-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2020-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  5. 2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  7. 2025-12-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  8. 2025-12-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  9. 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  10. 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  11. 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  12. 2026-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  13. 2026-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  14. 2026-09-16 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  15. 2026-09-16 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  16. 2026-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  17. 2026-10-01 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  18. 2026-10-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-10-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/313
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/320

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T14:56:13.544000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140331091719
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 51dad60ecc84c1a1c162eb15c6f4f2581be68484439450558cf057e2783eed47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 351 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-10-01
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-10-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-10-01
de Conciliação (TPU 12740)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Ente Público | Reflexos | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Plano de Saúde | Reajuste Salarial | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 351. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-31T09:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2014-05-05T15:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2014-05-05T15:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2014-08-06T13:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2014-11-07T15:50:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  6. 2014-11-12T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  7. 2014-11-12T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2014-11-14T14:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2014-11-26T00:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2014-11-26T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2014-11-26T00:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2015-10-11T00:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2015-10-11T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2015-10-22T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2015-10-22T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2015-10-22T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2016-02-11T10:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2016-02-12T08:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2016-02-12T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2016-02-23T00:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2016-02-23T00:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2016-03-03T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2016-08-30T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2016-09-06T00:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2016-09-06T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2016-09-16T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2016-09-29T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2016-09-29T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2016-10-09T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2016-10-19T11:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  31. 2019-10-07T10:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2019-10-07T10:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2019-10-10T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2019-11-15T00:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
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  35. 2019-11-15T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2019-12-03T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  37. 2019-12-09T00:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2019-12-09T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  39. 2020-02-18T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  40. 2020-02-18T07:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.