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TRF3 — 00029594320054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5428ce5c057cc2ea997d7d509ec7664749fd7e3eea9c4bae20808f9968177ee2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2017-02-22: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-15T16:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T19:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-09T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-25T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-09T19:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-03T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-28T17:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-02T15:13:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-15T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-21T15:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-29T16:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T12:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-25T13:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-26T17:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-02T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-08T17:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-22T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T18:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-16T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-16T19:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T13:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T16:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-17T11:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T18:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T09:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T15:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-04-08T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T18:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T15:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T18:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

2006-06-28T15:32:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000756720074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000754320164013806 — Mandado de Segurança Cível · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF6 — 00000778420194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002251519974013701 — Execução Fiscal · 1997-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002246320164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002250320164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Governador Valadares
TRF4 — 00107785719994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPB — 00006018820058150211 — Execução Fiscal · 2005-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada