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TJRS — 50015268320188210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c0860938e55a10ce561a73e678169750b047dc0b09499fe1fc8cc27243631e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27: Conclusão (TPU 51)
2023-09-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-25: Petição (TPU 85)
2023-09-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-21: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-09-19: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-09-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-09-19: Petição (TPU 85)
2023-09-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Ver outros registros do assunto TPU 3595

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-27T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T15:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T14:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T15:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T12:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T18:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-29T15:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-29T14:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-25T22:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T22:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-09T10:35:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-07T19:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T17:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T19:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-18T17:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T17:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T17:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-18T17:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T18:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-01-15T20:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-01-12T16:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-01-04T16:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-06-30T02:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2022-06-30T02:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-02T17:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-06-15T20:00:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2018-04-27T13:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2018-06-06T16:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-09-13T13:05:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2018-11-26T15:44:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-12-12T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
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2018-12-12T17:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-01-14T13:27:04.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2019-05-08T15:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-10T17:05:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-05-10T17:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2019-06-06T21:11:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-05-13T11:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011076720238230020 — Execução da Pena · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPE — 00000271620198171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
STJ — 00003790320208120010 — Recurso Especial · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00001865720208100102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJGO — 00174219720188090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJMS — 00001976620168120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / Vara Única
TJMA — 00001830520208100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMS — 00001958620228120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Esteio / Vara Única