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TRE-BA — 00033514620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af3776610353f0cece768ef3c3e31260c23cd058243531e79017b6a25353037

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-10: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-18T18:04:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T10:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T10:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-30T13:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-03T15:44:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-04T15:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T15:17:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-10T16:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-21T13:13:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T18:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-03T07:48:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-06T18:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-10T08:51:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-14T16:13:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-18T18:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-18T19:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-19T10:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T18:12:24.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-22T18:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-27T18:17:50.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-27T18:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T18:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T18:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T15:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T17:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T14:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T15:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06015513420226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3