STJ — 00000043420188100040

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc7e7acfb5231bd4af0747604e4d2feea9d11ace2f275d11b45b94444c9578a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Latrocínio | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

• Ver outros registros do assunto TPU 5567
• Ver outros registros do assunto TPU 3637

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-12-17T09:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2021-12-17T09:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-02-04T17:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2022-02-09T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2022-02-16T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2022-02-16T17:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2022-03-07T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

8. 2022-03-22T22:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

9. 2022-03-23T14:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2022-03-24T11:15:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
11. 2022-03-24T11:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2022-09-29T10:48:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
13. 2022-09-29T11:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2022-11-17T11:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2022-12-07T14:11:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

16. 2022-12-07T15:45:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
17. 2022-12-07T16:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

18. 2021-12-13T16:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2022-02-07T05:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2022-03-07T15:30:22.000Z — Provimento (TPU 237)
21. 2022-03-08T05:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2022-03-23T15:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2022-09-29T08:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2022-11-09T12:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2022-11-08T14:45:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
26. 2022-11-17T05:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2022-12-07T14:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2023-02-02T13:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2023-02-02T13:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2022-02-04T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2022-02-04T19:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2022-02-09T09:02:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2022-02-16T14:08:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2022-03-07T15:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2022-03-07T18:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2022-03-22T22:23:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2022-11-16T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2022-11-16T19:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2022-11-17T11:23:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)