TJAM — 02051193020248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad56850a05cb3eec5c0a662d97e5d9a270d31d2f37587d6842c2b77fea567914
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-04T15:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-04T16:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-30T13:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-07T12:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-21T02:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-22T02:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-17T10:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T17:19:39.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2025-02-18T18:05:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-02-19T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19T18:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-20T05:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17T10:21:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-17T10:22:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281420098170580 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJAM — 05548660720238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJDFT — 00126442020168070009 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001507620148180110 — Procedimento Comum Cível · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJES — 00001126620168080015 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJRR — 08005744520228230020 — Carta Precatória Cível · 2022-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00012560820238030003 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única da Comarca de Mazagão
- TJAM — 00067877120138044700 — Cautelar Inominada · 2011-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA