Auto de Prisão em Flagrante — Desobediência — STM 70000405820207030203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3939518ee3b653c00f5a84fce1b993f88738ac3b4c93a8c450d2205925c9a113
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Desrespeito a símbolo nacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Desacato a militar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-30 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-30 — Movimentação processual; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-04-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-04-08 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-08
- Denúncia (TPU 391)
- 2020-04-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Ameaça | Desrespeito a símbolo nacional | Desacato a militar
- Ver outros registros do assunto TPU 11329
- Ver outros registros do assunto TPU 11253
- Ver outros registros do assunto TPU 11306
- Ver outros registros do assunto TPU 11327
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-29T14:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-03-24T14:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-03-18T17:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-17T10:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-05-07T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-08T21:01:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-07T20:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-07T20:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-05T21:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-01T12:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T14:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T13:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T13:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-30T16:34:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-30T16:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-30T16:11:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-30T15:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-03-28T16:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-03-18T17:50:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-08T20:39:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-05T14:55:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-02T10:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-04-01T12:23:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T20:15:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T12:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T11:43:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-31T11:42:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-30T23:22:19.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-03-30T16:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000449520207030203 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus Criminal
- STM — 70002217020207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMRS — 00705732220209210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 1a Auditoria de Porto Alegre
- STM — 70002286220207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMRS — 00702260420259210004 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Auditoria de Passo Fundo
- TJRJ — 04565441820128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 01380212120188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20009711620269130002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual