Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT2 00005388920145020072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e24e8afe8b0d46223e9622322e1f8e681c1e9ef922cc6c21d9db90ded74eae00
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2018-10-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2019-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2019-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-10-28 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2019-10-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-11-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-07-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-08-02 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-08-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-09-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-06 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-17 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-24 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:31.310000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140312000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e24e8afe8b0d46223e9622322e1f8e681c1e9ef922cc6c21d9db90ded74eae00
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-14T03:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-14T03:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-25T01:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-12T06:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-12T06:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-23T00:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-23T00:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-28T02:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-28T02:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-08T00:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-05T12:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-29T11:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T01:42:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T01:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-18T19:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-20T21:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-23T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-23T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-11T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-30T16:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-30T16:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-15T19:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-19T09:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-12T17:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-12T17:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-07T19:24:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-09T01:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-09T01:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-11T02:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-16T00:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-16T00:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-21T19:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-27T05:59:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-27T05:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-03T01:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-03T01:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-03T01:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005376320125020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT24 — 00242390420195240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT12 — 00001118420195120025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
- TRT2 — 00005403320125020362 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT2 — 00002405120145020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00012745020115040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT18 — 00001685720135180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / Sao Luis de Montes Belos
- TRT24 — 00240845920255240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Coxim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005388920145020072 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “72ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 169 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2024-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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