TRE-ES — 06000064220266080057

Classe: Execução da PenaOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c031efd81662d00248a123be66ec9f400c2cfed092707dad2748d71573ad1ce6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-08 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-07
Conclusão (TPU 51)
2026-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-08T16:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2026-04-08T16:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-24T13:06:04.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2026-05-19T15:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2026-07-07T12:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-04-24T17:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-30T17:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  8. 2026-04-30T17:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2026-05-04T16:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-05-08T17:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-05-08T17:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-05-12T17:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2026-05-13T16:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-05-13T16:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
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      }
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  15. 2026-05-19T15:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2026-06-22T15:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2026-06-23T18:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-07-02T16:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  19. 2026-07-02T16:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  20. 2026-07-09T17:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2026-07-14T18:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2026-07-17T17:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  23. 2026-07-17T17:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
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      }
    }
  24. 2026-07-17T17:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
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      }
    }
  25. 2026-08-05T13:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-09-10T18:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  27. 2026-04-08T16:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2026-04-24T13:05:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2026-04-24T13:05:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2026-05-19T17:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-05-19T17:16:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-07-07T12:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-07-09T13:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-07-09T13:15:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63927",
        "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.