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Recurso Especial — Telefonia — STJ 00004407320128260584

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d2dd6f32717be9d51d94789b32022e883f6867deccfcd414641f1d8194abd81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-09 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-08-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-08-28 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-08-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-09-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-09 trata do assunto oficial «Telefonia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-09-05 trata do assunto oficial «Telefonia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-01 trata do assunto oficial «Telefonia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:47:04.931327733Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d2dd6f32717be9d51d94789b32022e883f6867deccfcd414641f1d8194abd81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2018-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-05
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-09-05
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-28
Petição (TPU 85)
2018-08-21
Publicação (TPU 92)
2018-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Telefonia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-23T09:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-23T14:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-17T15:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-17T15:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-08-09T16:28:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2018-08-17T15:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  7. 2018-08-28T12:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2018-09-03T10:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-05-21T08:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-07-16T14:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-06T17:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-09T16:28:42.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2018-08-10T05:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-10T05:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-21T05:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-09-05T15:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-05T15:57:45.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  18. 2018-09-06T05:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-10-01T13:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-10-01T13:16:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-05-22T11:13:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-07-05T11:01:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-07-05T11:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-08-09T20:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-08-09T20:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-08-17T15:35:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-08-17T15:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-17T16:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-20T18:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-08-28T11:59:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2018-08-28T12:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-09-05T18:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.