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Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-PA 00000111420186140062

Classe: Carta Precatória CriminalÓrgão: 062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4c9f8c8d43aa843884398d48ebb62d5bce47c066cf9d3d39e33520c00784d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000111420186140062 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Intimação | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8c4c9f8c8d43aa843884398d48ebb62d5bce47c066cf9d3d39e33520c00784d2. SHA-256 do comentário: 5c4a6012cd23efcae6bc9e4c0025c98cbb262706d3502d706e9f22554426a34b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-12 — Mudança de Classe Processual; TRE-RR (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22 (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-02-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2022-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-03-28 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2022-03-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2022-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Intimação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:27:53.623000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181122083343
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c4c9f8c8d43aa843884398d48ebb62d5bce47c066cf9d3d39e33520c00784d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-03-28
Arquivamento (TPU 12430)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16
Petição (TPU 85)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intimação | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-22T08:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2018-11-22T10:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2019-02-04T09:44:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2019-02-20T14:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2019-02-27T10:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2019-06-24T14:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2019-12-03T18:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2019-12-10T14:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2022-03-24T14:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2019-02-21T10:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2019-02-27T09:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  12. 2021-08-12T12:54:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TRE-RR",
      "valor": 355
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22",
      "valor": 258
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  13. 2021-08-13T14:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  14. 2021-08-16T11:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  15. 2021-08-16T11:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  16. 2022-02-16T13:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  17. 2022-02-16T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  18. 2022-02-16T13:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  19. 2022-02-16T19:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  20. 2022-02-18T02:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  21. 2022-02-19T02:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  22. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  23. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  24. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  25. 2019-02-27T09:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  26. 2019-02-27T10:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  27. 2019-02-27T16:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  28. 2019-02-28T10:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  29. 2019-02-28T14:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  30. 2019-04-04T13:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  31. 2019-05-09T09:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  32. 2019-05-09T09:35:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  33. 2019-05-09T09:36:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  34. 2019-05-09T09:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  35. 2019-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
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  36. 2019-08-01T10:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  37. 2019-08-01T11:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
  }
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  38. 2019-08-20T10:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
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  39. 2019-08-21T11:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
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  40. 2019-09-17T10:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30505",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.