Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT23 00001790920245230007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fdf000aa92a3a1b7f576823d9539dc6c6df107afa249a7941c86ebc14184369
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-05 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-03-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-06-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-06-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-17T20:30:13.692000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240305105251
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0fdf000aa92a3a1b7f576823d9539dc6c6df107afa249a7941c86ebc14184369
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-05T10:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-05T11:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-05T11:10:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-05T11:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-05T11:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-06T02:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-06T02:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-06T02:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-06T02:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-06T21:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-08T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-08T10:50:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-08T10:50:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-08T13:45:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-04-26T13:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-04-27T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-04-27T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-03T10:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-06T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-06T11:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-06T12:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-06T12:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-07T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-07T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-07T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-07T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-06-01T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-06-01T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-05T11:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-08T10:50:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-08T13:45:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-03-08T13:47:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-04-22T08:02:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-06T11:16:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-05-06T12:45:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-06-04T12:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-06-04T12:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-06-04T12:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27383", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002107920235230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT6 — 00001049720255060171 — Execução Fiscal · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- TRT22 — 00005417320265220005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT23 — 00002095920265230141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT23 — 00002126820265230026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT6 — 00001046220255060312 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / CARUARU - 02A VARA
- TRT5 — 00000770520255050281 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Jacobina
- TRT18 — 00005564020265180171 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT18
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Ceres
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001790920245230007 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0fdf000aa92a3a1b7f576823d9539dc6c6df107afa249a7941c86ebc14184369. SHA-256 do comentário:6d966aefb02a641b20c22ddd15070706cc96f08cf99acb4986fae51692b77f3e.