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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00025959420118250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c68a6f5ec3c8dfde6310c43a00a9463898649bd11bce9c0ef787582666a7867a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00025959420118250072 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c68a6f5ec3c8dfde6310c43a00a9463898649bd11bce9c0ef787582666a7867a. SHA-256 do comentário: 48978e3b0ffe7258e95be6d8504836d7734432740dab5f2a6e0e78a66cb16b69.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2011-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2011-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2011-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2012-03-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-03-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2012-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2012-04-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2012-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2012-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2012-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2012-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2012-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2012-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2012-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2012-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:12:37.164000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111018120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c68a6f5ec3c8dfde6310c43a00a9463898649bd11bce9c0ef787582666a7867a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-18 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-09T14:52:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-11-29T07:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-23T10:02:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-08-13T10:14:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-09T09:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-09T09:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-07-19T11:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-07-19T11:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-06-15T09:56:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-05-14T09:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-04-25T12:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-04-23T13:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-04-23T13:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-03-28T10:02:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-02-01T07:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-01-30T11:31:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-01-30T11:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-01-30T11:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-01-23T08:07:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-01-19T10:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-11-17T11:14:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-10-21T13:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-10-18T11:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-12-16T16:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-09-01T10:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2012-07-19T11:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-07-19T11:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-07-19T11:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-07-19T10:44:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2012-06-01T10:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-05-03T09:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-02T10:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-25T11:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-04-24T13:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-04-23T14:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-04-18T15:10:22.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  37. 2012-04-02T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-03-28T10:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2012-03-27T13:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-03-14T10:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.