Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJES 00001602120108080052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9cc539415ba87acbceec90e4db0d1c91be5559ac0eb1c6c1294ce2b4b7e76e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-03 — Admonitória Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-03-18 — Admonitória; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-03-18 — Admonitória; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-03-18 — Admonitória; designada (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-11-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-09-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-01 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-07-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-08-26 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:29:16.666000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100303000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd9cc539415ba87acbceec90e4db0d1c91be5559ac0eb1c6c1294ce2b4b7e76e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-03 a 2024-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-04-01
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-01T13:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2024-08-27T17:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2024-10-22T14:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2024-10-22T14:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2024-10-22T14:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2024-10-22T14:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-07T15:32:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2011-04-11T17:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-08-09T14:30:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2011-04-11T17:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-05-31T16:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-05-11T15:26:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-07-01T15:19:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-08T18:31:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2011-05-06T16:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2011-07-25T14:39:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2013-09-26T10:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-07T15:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-07T15:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-07T14:49:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-07T16:05:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-03-03T14:50:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2022-12-06T16:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-08-04T15:32:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2011-02-02T14:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-28T16:21:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2011-02-08T15:04:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-06-21T13:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-09-16T16:50:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-10-28T16:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2011-08-29T14:27:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-09-11T15:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2022-11-10T15:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2016-03-18T12:39:04.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2016-03-18T12:40:01.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-03-03T14:50:55.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2016-03-18T12:39:39.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-08-06T13:01:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-06-23T15:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2010-11-03T16:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001600520238080007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJES — 00001602520238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJPR — 00000263320248160164 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00004114620088110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPR — 00000258020168160147 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPI — 00002452820198180144 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPB — 00008223420168150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJMS — 00002342620158120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 2ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001602120108080052 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - RIO BANANAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fd9cc539415ba87acbceec90e4db0d1c91be5559ac0eb1c6c1294ce2b4b7e76e. SHA-256 do comentário:de4adcefd4e443523e2e338b7c41a592b5816eb955aad0dba157e6251896dcdb.