TJRS — 00315068120188210008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - CanoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c53996d3131c31a8f2730c88a5e0e4078dda58b6bd2ad17acb0ad8ba3556c20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-21 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Remessa (TPU 123)
2021-02-26
Recebimento (TPU 132)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Remessa (TPU 123)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-21T15:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-09-05T17:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-09-10T16:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2018-09-10T16:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-09-11T11:15:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  6. 2018-09-13T15:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2018-09-18T17:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-09-24T10:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2018-10-15T12:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2018-10-17T15:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-10-25T15:08:47.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2018-11-22T10:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2018-12-03T10:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2018-12-03T10:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2018-12-12T13:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-12-19T17:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-04-29T15:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2019-05-09T09:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2019-05-10T17:42:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  20. 2019-05-31T13:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2019-06-19T12:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2019-07-17T15:50:15.000Z — Audiência (TPU 970)
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  23. 2019-07-29T14:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2019-07-30T12:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2019-10-16T17:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  26. 2019-10-22T09:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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    }
  27. 2019-10-24T15:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  28. 2019-10-24T16:13:11.000Z — Remessa (TPU 982)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  29. 2019-10-29T09:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2019-11-04T15:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  31. 2019-12-02T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  32. 2019-12-03T09:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2020-01-24T11:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  34. 2020-02-27T15:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  35. 2020-03-05T12:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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        }
      ]
    }
  36. 2020-03-10T13:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  37. 2020-05-26T17:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2020-10-01T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2020-10-14T15:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  40. 2020-10-16T16:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.