Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT9 00000712920235090322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbae6bece9fd1c7ea5c38eda6c1d4871caf8c945586f71eac10c6f863532de6f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-04-10 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-04-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-05-04 — de Instrução; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-06-12 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-06-28 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-07-10 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-07-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-07-10 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-07-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-04-10 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-06-12 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-07-10 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:39:58.518000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230215145313
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bbae6bece9fd1c7ea5c38eda6c1d4871caf8c945586f71eac10c6f863532de6f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-10
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2023-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-07-10
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-07-10
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Condições da Ação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T14:53:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-02-15T15:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-02-15T18:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-02-17T17:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-02-17T17:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-02-17T18:41:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-02-24T01:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-02-24T01:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-02-24T01:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-02-24T01:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-07T15:21:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-07T15:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-07T16:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-07T16:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-08T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-08T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-09T01:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-10T16:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-10T17:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-13T17:16:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-14T15:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82534", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL" } } - 2023-03-17T11:18:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-10T16:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-10T16:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-14T13:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-14T13:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-15T01:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-15T01:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-15T01:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-15T01:30:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-25T16:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-25T16:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2023-04-25T17:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000867720225090016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000485820225090665 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- TRT12 — 00001211720235120049 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT9 — 00000867520235090652 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT6 — 00001121020225060291 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / PALMARES - 01A VARA
- TRT6 — 00001119820225060008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / RECIFE - 08A VARA
- TRT8 — 00001805220225080113 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- TRT8 — 00001804820235080006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000712920235090322 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Condições da Ação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bbae6bece9fd1c7ea5c38eda6c1d4871caf8c945586f71eac10c6f863532de6f. SHA-256 do comentário:4248fa71dc5c78f4f0958690581cdcd991cbe5460b61981f31e02d6ba5884cb7.