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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento do FGTS — TRT23 00001793320175230046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eac8128ef58fb48ee49259a916927b66b46f3df12b68ea6c18a0a49715234ca0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001793320175230046 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Despedida/Dispensa Imotivada | Estabilidade Acidentária | Dispensa Discriminatória | Outras Hipóteses de Estabilidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 226 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eac8128ef58fb48ee49259a916927b66b46f3df12b68ea6c18a0a49715234ca0. SHA-256 do comentário: d49fafffc144ed8b00eb81f01e3b2acf62103e360f840a098ad7aa91ecde6eac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2019-12-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2020-08-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  5. 2021-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  6. 2021-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2021-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2021-07-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2021-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2021-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2021-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  14. 2021-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2021-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2021-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2021-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-07 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-11 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-15T00:41:37.465000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170327152104
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eac8128ef58fb48ee49259a916927b66b46f3df12b68ea6c18a0a49715234ca0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-27 a 2021-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-31
Publicação (TPU 92)
2021-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Mandado (TPU 106)
2021-07-29
Mandado (TPU 106)
2021-07-27
Publicação (TPU 92)
2021-07-27
Publicação (TPU 92)
2021-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Despedida/Dispensa Imotivada | Estabilidade Acidentária | Dispensa Discriminatória | Outras Hipóteses de Estabilidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-27T15:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  2. 2017-10-16T08:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  3. 2018-01-25T08:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  4. 2018-01-30T11:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  5. 2018-02-06T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  6. 2018-02-27T09:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  7. 2018-03-08T13:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  8. 2019-12-22T08:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  9. 2020-05-06T14:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  10. 2020-05-12T14:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  11. 2020-05-13T14:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  12. 2020-05-13T14:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  13. 2020-06-05T12:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  14. 2020-07-09T12:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  15. 2020-07-29T09:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  16. 2020-08-07T14:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  17. 2020-08-10T08:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  18. 2020-08-11T17:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  19. 2020-08-27T08:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  20. 2020-09-06T16:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  21. 2020-12-03T07:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  22. 2020-12-07T20:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  23. 2021-01-28T07:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  24. 2021-03-24T12:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  25. 2021-03-27T11:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  26. 2021-04-15T17:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  27. 2021-04-16T07:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  28. 2021-05-04T06:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  29. 2021-05-11T10:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  30. 2021-07-05T16:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  31. 2021-07-20T16:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  32. 2021-07-21T14:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  33. 2017-03-28T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  34. 2020-03-09T18:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  35. 2020-03-09T18:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  36. 2020-05-13T14:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  37. 2020-05-13T14:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  38. 2020-05-15T15:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  39. 2020-05-15T15:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
  40. 2020-06-24T11:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.