Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJMS 00002328320208120007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54773428e7779fb0c177606e6637559155783e7b5d6e9213773ea67f209d3f5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Fauna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-25 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-14 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-05 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-18 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-08-09 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-09-24 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-05-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-06-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-06-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-06-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-08-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-11-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-01-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-03-05 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-11T05:11:56.767000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200128151718
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b54773428e7779fb0c177606e6637559155783e7b5d6e9213773ea67f209d3f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2025-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Provisório (TPU 245)
- 2022-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T15:17:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-02-05T17:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-02-05T17:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-02-15T01:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-02-17T11:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-02-19T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-03-10T16:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-07-14T15:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-07-14T16:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-07-24T00:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-07-24T18:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-08-05T18:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-08-17T07:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-11-03T10:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-11-25T15:30:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2020-11-25T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-01-14T15:35:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-01-14T15:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-03-05T16:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-14T08:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-14T08:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-14T08:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-20T10:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-20T14:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-20T16:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-20T17:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-24T00:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-05-26T16:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-06-18T12:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-06-18T12:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-06-18T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-06-18T12:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-06-18T14:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-06-28T00:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-07-15T15:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-07-19T10:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-08-09T14:54:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-08-09T15:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-08-24T13:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2021-08-24T13:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4407", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002563320168120046 — Inquérito Policial · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- TJMS — 00002571620178120003 — Crimes Ambientais · 2009-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- TJSP — 15053009420198260132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara / 01 CRIMINAL DE CATANDUVA
- TJMS — 00002338120258120043 — Carta de Ordem Criminal · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta de Ordem Criminal
- TJSP — 15053172820228260132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara / 02 CRIMINAL DE CATANDUVA
- TJSP — 15000028920208260681 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LOUVEIRA
- TJPI — 00000408220198180084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJAL — 07003037720198020356 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares