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Monitória — Cheque — TJMA 00002207820178100056

Classe: MonitóriaÓrgão: 2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b6d1af273df0c660a4d118d84004f1750023fa3878b247476b134c262bf60a

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 138 ocorrência(s) em 69 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002207820178100056 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f6b6d1af273df0c660a4d118d84004f1750023fa3878b247476b134c262bf60a. SHA-256 do comentário: 29980559bfeecc4594cc548a827eff812909c77fcb70eb96e040379780303b72.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2019-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2019-10-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2019-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-11-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2019-12-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-03-27 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-03-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-07-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-18 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:07:38.193000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6b6d1af273df0c660a4d118d84004f1750023fa3878b247476b134c262bf60a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Custas (TPU 479)
2022-07-05
Remessa (TPU 980)
2022-07-05
Recebimento (TPU 979)
2022-07-05
Documento (TPU 581)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27
Publicação (TPU 92)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-25
Custas (TPU 479)
2022-04-25
Remessa (TPU 980)
2022-03-07
Recebimento (TPU 979)
2022-03-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T16:33:33.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  2. 2022-07-05T16:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  3. 2022-06-25T03:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  4. 2022-04-27T17:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  5. 2022-04-27T17:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  6. 2022-04-25T12:41:14.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  7. 2022-03-07T15:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  8. 2021-11-13T13:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  9. 2021-11-13T13:51:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  10. 2021-10-26T03:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  11. 2021-10-26T03:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  12. 2021-05-06T18:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  13. 2021-05-06T18:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  14. 2020-05-14T01:54:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  15. 2020-05-14T01:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  16. 2020-04-15T09:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  17. 2020-04-15T09:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  18. 2020-04-15T09:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  19. 2020-03-27T15:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  20. 2020-03-27T15:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  21. 2020-03-27T15:39:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  22. 2019-12-11T13:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  23. 2019-11-11T16:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  24. 2019-11-11T16:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  25. 2017-01-25T13:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  26. 2017-01-25T18:01:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  27. 2017-01-30T15:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  28. 2017-01-31T16:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  29. 2017-03-20T11:18:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  30. 2017-03-24T13:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
  31. 2017-04-20T19:35:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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  32. 2017-05-04T16:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3121",
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  33. 2017-08-01T09:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2017-08-01T09:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2017-08-02T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2017-09-11T15:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  37. 2017-10-03T15:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  38. 2017-10-03T17:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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  39. 2018-05-22T16:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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  40. 2018-06-11T15:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.