Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00005395420115020048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d173271eec879a52c25404955ac4d66bd3fc187f12fb9328d4f80f3f2170f19
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 768 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/662 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/578/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/578 - 2026-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/589/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/589 - 2026-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/590/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/590 - 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/593 - 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/601/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/601 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/610/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/610 - 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/614/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/614 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/615/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/615 - 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/623/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/623 - 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/624/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/624 - 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/630/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/630 - 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/637/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/637 - 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/638/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/638 - 2026-07-30 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/646/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/646 - 2026-07-31 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/647/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/647 - 2026-08-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/661/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/661
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-01 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/662
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:46:40.009000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110314000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d173271eec879a52c25404955ac4d66bd3fc187f12fb9328d4f80f3f2170f19
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 768 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
Movimentações públicas — parte 1 de 20
Atos 1–40 de 768. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T01:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T01:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T01:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T01:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-10T17:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-15T04:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-15T04:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-16T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T04:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T04:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-24T13:25:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T12:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T12:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-25T02:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-09T12:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-02T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T00:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T00:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T11:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-10T01:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-15T14:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-17T10:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-07T02:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-07T02:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-13T13:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-13T13:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-15T02:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-15T02:35:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-19T01:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-26T01:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-04T16:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004222920135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00003218920135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000711020185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT2 — 00002436320135020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000702520185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT9 — 00000572620185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT4 — 00012807220125040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT24 — 00240901820155240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Coxim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005395420115020048 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 768 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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