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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000266420246260263

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e486fffba9614aa5c0bbb40e130051c20eca3dbfc2d96460b8c8c9ea27eff3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000266420246260263 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f6e486fffba9614aa5c0bbb40e130051c20eca3dbfc2d96460b8c8c9ea27eff3. SHA-256 do comentário: cac86a977ae68c4039e70bfc29230b59feb623f4f60a18f72f1b6d88452fbd4e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-31 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2024-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2024-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2024-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:33:46.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240731115435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6e486fffba9614aa5c0bbb40e130051c20eca3dbfc2d96460b8c8c9ea27eff3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-31 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10
Definitivo (TPU 246)
2024-09-10
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-31T11:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2024-09-02T11:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2024-07-31T11:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2024-07-31T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2024-07-31T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2024-07-31T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2024-07-31T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2024-07-31T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2024-07-31T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2024-08-02T13:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2024-08-02T14:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2024-08-06T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2024-08-12T15:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2024-08-18T18:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2024-08-18T18:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2024-08-18T18:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2024-08-18T18:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2024-08-18T18:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  19. 2024-08-19T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  20. 2024-08-19T16:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  21. 2024-08-22T04:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  22. 2024-08-22T04:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  23. 2024-08-22T10:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  24. 2024-08-23T12:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  25. 2024-08-23T16:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  26. 2024-08-31T16:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  27. 2024-08-31T16:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  28. 2024-08-31T16:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  29. 2024-08-31T16:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  30. 2024-09-02T11:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  31. 2024-09-02T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  32. 2024-09-02T18:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  33. 2024-09-02T18:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  34. 2024-09-02T18:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  35. 2024-09-02T18:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  36. 2024-09-04T04:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  37. 2024-09-09T02:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  38. 2024-09-09T06:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  39. 2024-09-09T06:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  40. 2024-09-09T10:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15033",
    "nome": "263 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.