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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000246620196140033

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c251ebfe38b9764c551b6e94da185d192b29ba6b436aabfacbb3a69986fdc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-08-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-08-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-11-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-01-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2023-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:43.763000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190711104002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67c251ebfe38b9764c551b6e94da185d192b29ba6b436aabfacbb3a69986fdc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-26
Publicação (TPU 92)
2023-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-24
Recebimento (TPU 132)
2023-01-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T10:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  2. 2019-10-09T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  3. 2022-08-16T18:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  4. 2022-10-25T16:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  5. 2022-11-30T10:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  6. 2019-09-23T11:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  7. 2021-07-08T14:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  8. 2021-07-09T14:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  9. 2021-07-09T14:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  10. 2021-07-13T02:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  11. 2021-07-17T11:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  12. 2021-07-24T02:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  13. 2022-08-11T12:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  14. 2022-08-18T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  15. 2022-08-18T11:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  16. 2022-08-18T11:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  17. 2022-08-18T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  18. 2022-08-19T01:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  19. 2022-08-20T10:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  20. 2022-08-22T01:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  21. 2022-08-22T01:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  22. 2022-08-27T04:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  23. 2022-09-01T03:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  24. 2022-11-25T11:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  25. 2022-11-27T10:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  26. 2023-01-24T20:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  27. 2023-01-24T20:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  28. 2023-01-24T20:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  29. 2023-01-26T01:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  30. 2023-01-26T01:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  31. 2023-01-26T21:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  32. 2023-01-31T06:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  33. 2023-01-31T06:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  34. 2023-01-31T06:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  35. 2023-02-16T09:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  36. 2019-07-25T11:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  37. 2019-08-13T10:06:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  38. 2019-09-17T12:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  39. 2019-09-24T17:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  40. 2019-10-09T16:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.