Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF1 00000153920134013818
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58692cef9440c8dc2b7e1ad0d8c440a80b14606fce04a5cf6e19c4eb0a214beb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2013-10-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-10-24 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2014-06-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-08-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-09-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-09-22 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-09-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-03-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-06-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-02-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-02-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-03-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-11-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-09-03 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-10 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-10-24 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-09-22 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-02T07:49:53.658000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130108135600
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 58692cef9440c8dc2b7e1ad0d8c440a80b14606fce04a5cf6e19c4eb0a214beb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2022-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-23
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-11-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-05
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T11:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-01-10T09:08:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-01-17T12:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-11T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-04-19T16:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-05-29T16:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-05-29T16:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-06-17T15:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-06-25T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-08-06T17:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-10-18T16:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2014-06-17T11:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2014-08-27T17:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2014-09-03T16:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2014-09-22T14:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2019-03-18T18:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-01-11T14:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-01-17T17:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-01-17T17:17:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-01-17T17:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-01-18T11:25:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-08T14:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-08T14:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-11T14:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-11T14:00:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-11T14:00:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-13T14:02:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-03-21T11:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-04-16T11:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-04-22T13:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-04-22T13:59:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-04-22T13:59:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-05-02T09:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-05-23T10:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-05-29T14:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-06-06T14:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-06-10T14:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-06-10T14:36:38.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } } - 2013-06-10T16:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "Vara Única de Unaí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002648120138100139 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJCE — 00056158020178060050 — Cumprimento de sentença · 2017-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
- TJAM — 00007608820138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJGO — 00199308520138090013 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões
- TJAM — 00009071720138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00000116820138045601 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJRR — 08009492320248230005 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000074820128160099 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Unaí / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000153920134013818 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
58692cef9440c8dc2b7e1ad0d8c440a80b14606fce04a5cf6e19c4eb0a214beb. SHA-256 do comentário:48b35776d44aad5521a7728c0002f8c6425d58df25390083e30451d39ea656fe.