Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-TO 06000090820246270002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f89429836f5cc679f6b8dff41a967a51c5163ecf88447959cc29cd6ac7a1f2e1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:13:35.257000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240305110119
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f89429836f5cc679f6b8dff41a967a51c5163ecf88447959cc29cd6ac7a1f2e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-03-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-05T11:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-03-11T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-03-05T17:28:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-03-07T15:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-03-13T18:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-03-14T14:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-03-14T14:15:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-03-14T14:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000198320236270003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-TO — 06000145020266270005 — Direitos Políticos · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-PR — 06000473220216160034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-TO — 06000178320246270034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-PA — 06000067920266140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA
- TRE-MG — 06000157520266130150 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade
- TRE-MG — 06000129120246130150 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade
- TRE-SC — 06000479620236240015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 15 ª ZONA ELEITORAL