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Dúvida — Liminar — TJMG 00302457620168130363

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a2eb79b053cc4e2acd3ec072734e52179866e46c7c56a5dc2763138ed78c9f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-04-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-09-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-12-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-02-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2019-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-09T00:04:05.752000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160610141611
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a2eb79b053cc4e2acd3ec072734e52179866e46c7c56a5dc2763138ed78c9f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2019-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-21
Definitivo (TPU 246)
2019-08-20
Recebimento (TPU 132)
2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-20
Remessa (TPU 123)
2019-02-04
Documento (TPU 581)
2019-01-23
Recebimento (TPU 132)
2019-01-17
Remessa (TPU 123)
2019-01-15
Recebimento (TPU 132)
2019-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-01-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-10T14:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  2. 2016-06-13T14:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  3. 2016-10-06T12:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  4. 2017-01-31T12:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  5. 2017-01-31T12:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  6. 2017-03-25T08:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  7. 2017-07-12T08:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  8. 2017-09-25T07:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  9. 2017-10-29T19:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  10. 2017-11-16T12:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  11. 2018-02-02T15:22:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  12. 2018-04-17T08:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  13. 2018-04-20T12:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  14. 2018-06-14T14:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  15. 2018-06-26T14:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  16. 2018-06-28T15:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  17. 2018-09-18T16:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  18. 2018-09-19T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  19. 2018-12-10T17:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  20. 2019-01-10T07:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  21. 2019-01-17T13:04:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  22. 2019-02-04T09:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  23. 2019-05-20T08:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  24. 2016-06-15T13:50:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  25. 2017-07-12T17:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  26. 2018-12-11T13:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  27. 2019-01-15T16:30:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  28. 2016-06-14T13:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  29. 2016-10-05T08:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  30. 2016-10-10T13:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  31. 2017-01-31T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  32. 2017-01-31T16:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  33. 2017-08-16T17:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  34. 2017-09-25T07:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  35. 2017-10-29T19:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  36. 2017-11-17T13:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  37. 2018-02-02T17:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  38. 2018-06-18T09:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  39. 2018-06-27T09:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  40. 2018-07-06T10:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4160",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.