Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 95 ocorrência(s) em 94 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002215420188100080 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aed4688102c7ac7e8203df89899bb60d266d39d77275d46b27931d5d5a691b45. SHA-256 do comentário: 742ad089d3efdd1f6496e4fe9589127ac9f5d5ef6128fb11b34ee05fc2f73837.
A representação não exige forma sacramental: pode ser feita verbalmente perante a autoridade policial, o Ministério Público ou o juiz, sendo reduzida a termo, ou por escrito, com procurador com poderes específicos quando apresentada por terceiro em nome da vítima. Uma vez manifestada, ela autoriza o Ministério Público a investigar e, se for o caso, oferecer denúncia.
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
2026-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
2026-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
2026-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
2026-05-24 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
2026-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
2026-05-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
2026-08-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2024-08-09 trata do assunto oficial «Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2026-05-24 trata do assunto oficial «Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:08:39.213000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180322000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aed4688102c7ac7e8203df89899bb60d266d39d77275d46b27931d5d5a691b45
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2026-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-30
Mandado (TPU 106)
2026-08-30
Petição (TPU 85)
2026-05-28
Definitivo (TPU 246)
2026-05-25
Petição (TPU 85)
2026-05-25
Petição (TPU 85)
2026-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-24
Perda do objeto (TPU 12325)
2026-05-19
Conclusão (TPU 51)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-08-06T18:44:13.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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}
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"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-08-02T16:18:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T16:18:01.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T16:18:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T15:59:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T15:59:55.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T15:59:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T14:00:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2024-07-23T13:52:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Ofício",
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2024-07-23T11:57:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T11:35:13.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-04T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3242",
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2024-04-28T22:18:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-16T15:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3242",
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2024-04-16T15:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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2024-04-16T15:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3242",
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2024-04-16T15:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-04-16T15:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"codigo": "3242",
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2024-04-16T15:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-04-16T15:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
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}
2024-04-16T14:43:04.000Z — Preliminar (TPU 12753)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
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"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2023-01-26T15:24:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2022-02-11T14:35:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2022-02-07T11:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2022-01-18T23:27:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2021-11-08T10:04:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2021-09-23T13:14:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2021-09-23T12:15:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2021-06-30T17:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2018-07-04T15:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2018-04-25T16:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2018-03-26T18:02:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2018-03-26T17:36:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2018-03-22T14:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-08-13T18:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-08-13T13:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-08-13T13:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-08-12T12:58:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-08-09T17:22:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
2024-08-07T13:38:46.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3242",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002215420188100080 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aed4688102c7ac7e8203df89899bb60d266d39d77275d46b27931d5d5a691b45. SHA-256 do comentário:742ad089d3efdd1f6496e4fe9589127ac9f5d5ef6128fb11b34ee05fc2f73837.