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Prestação de Contas — TRE-MT 00005135320166110046

Classe: Prestação de ContasOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af322068a3c8842c40e509d9e24eee7687e0e93f4a63ae8577ac08f8f6eadee3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-10-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-09-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-12-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:49.904209882Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-13T13:51:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af322068a3c8842c40e509d9e24eee7687e0e93f4a63ae8577ac08f8f6eadee3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-20
Definitivo (TPU 246)
2017-02-09
Recebimento (TPU 132)
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Documento (TPU 581)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T13:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-23T13:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-23T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-12-14T09:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-12-14T15:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-01-26T13:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-02-09T11:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2017-01-24T10:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-10-11T14:26:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2016-10-13T13:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-01-26T11:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-02-09T11:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-20T13:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-09-13T12:54:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2017-09-13T12:54:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-12-14T14:49:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2020-12-14T14:58:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  18. 2020-12-14T14:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.