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Prestação de Contas — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-MT 00006104020166110018

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b62cd7b7864dfc3ccd8d66a65d982e9f228415718241cabda757247df4be07

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006104020166110018 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f8b62cd7b7864dfc3ccd8d66a65d982e9f228415718241cabda757247df4be07. SHA-256 do comentário: eecc6c0e352b0c8a2b94fb7c823c40b27c2edf7fb959938a7a44e47f5ff7464a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-10-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-12-03 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-07 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.026955735Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-18T09:57:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f8b62cd7b7864dfc3ccd8d66a65d982e9f228415718241cabda757247df4be07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2020-12-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-03
Indeferimento (TPU 12455)
2016-12-03
Conclusão (TPU 51)
2016-12-02
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T09:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-03T13:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-25T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-30T10:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-12-02T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-03T16:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2016-11-23T17:10:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-10-17T14:32:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2016-10-18T09:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-11-24T17:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-12-03T16:14:01.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  12. 2017-02-22T12:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-02-22T12:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-12-07T17:26:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2020-12-07T17:30:36.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  16. 2020-12-07T17:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-12-07T17:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.